Líder do Governo acha difícil votar PEC 300 e Pré-sal nesta semana
A
semana na Câmara começa com cinco medidas
provisórias trancando a pauta de votações.
Uma delas cria o Programa Especial de
Fortalecimento do Ensino Médio e autoriza a
transferência de R$ 800 milhões a 11 estados
do Norte e do Nordeste. Outras matérias
também poderão ser votadas em sessões
extraordinárias. Mas o problema pode ser o
quórum.
O repórter Paulo José Cunha fala sobre a
expectativa para as votações desta semana.
A Câmara está convocando por e-mail e por
telefone todos os deputados para virem a
Brasília votar os projetos da pauta. Além
das medidas provisórias, o projeto de lei
que cria o Fundo Social com recursos do
Pré-sal. Mas o Senado aprovou novas regras
para distribuição dos royalties do petróleo,
prejudicando estados como o Rio de Janeiro
contrariando a orientação do governo, o que
sinaliza para uma votação bastante
complicada. Além disso, também aguarda
votação a proposta de piso salarial para
bombeiros e policiais militares, a antiga
PEC 300, que agora é PEC 446. A nova PEC, em
vez de fixar o piso salarial, que poderia
ter a constitucionalidade contestada pelo
Supremo, apenas estabelece na Constituição a
necessidade da existência de um piso
salarial para as duas categorias. A votação
dessa matéria foi prometida na semana
passada pelo líder do Governo, deputado
Cândido Vacareza. Mas ele próprio não
acredita que esta semana haja quórum para se
votar qualquer matéria.
