Líderes se reúnem para tentar acordo sobre votações
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), encerrou há pouco a sessão do Plenário e convocou uma reunião de urgência com os líderes partidários para analisar a possibilidade de votações hoje e amanhã. Foi marcada uma sessão extraordinária para as 19h30 de hoje. Maia tomou a decisão após verificar a falta de consenso para as votações. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a falta de deputados na Casa deve inviabilizar as votações deste esforço concentrado. Designação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º).
O governo pressiona para votar as medidas provisórias que trancam a pauta, mas a oposição condiciona qualquer votação ao compromisso de ser apreciado ainda hoje o projeto que regulamenta a participação da União, estados e municípios nos gastos com Saúde (PLP 306/08). “Podemos votar o segundo turno do piso dos policiais, mas sem qualquer compromisso com as demais votações, e desde que seja votado o projeto sobre a Saúde”, disse o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA).
Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a votação dessa proposta mostraria uma sintonia do Congresso com a vontade da população. “As pesquisas de opinião são claras; os brasileiros querem melhoria na Saúde”, afirmou.
“Se não houver entendimento dos líderes não vamos ficar aqui, como fizemos outras vezes, postergando a sessão”, disse Marco Maia. No momento da suspensão dos trabalhos, os deputados discutiam um pedido de retirada de pauta da MP 487/10, feito pelo DEM.
Parlamentares ocuparam a tribuna para pedir pelo menos a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) 300/08 e 308/04. A primeira institui o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados. A segunda cria a Polícia Penal.
Temas recuperados
De acordo com Cândido Vaccarezza, ainda
que as medidas provisórias que trancam a
pauta (MPs 487,
488 e
489 de 2010) percam a validade por
falta de votação, os temas mais
importantes dessas propostas serão
retomados em outras MPs em tramitação na
Câmara, ou por meio de projetos de lei
do Executivo. “Não haverá prejuízo”,
afirmou.
A MP 487/10 trata, entre outros assuntos, da capitalização do BNDES, e as outras duas preparam o Brasil para receber a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Vaccarezza descartou a convocação de um novo período de esforço concentrado antes das eleições de outubro. “Não houve quórum de manhã, e provavelmente não haverá nesta noite. Se não conseguirmos deputados para a votação, só depois das eleições”, disse Vaccarezza.
Eleições
Vaccarezza minimizou a ausência dos
colegas, argumentando que o cenário
eleitoral naturalmente afasta os
deputados de Brasília. “Em qualquer país
do mundo, há 40 dias de campanha e não
se tem condições de reunir o
Parlamento”, afirmou.
O líder do Psol, Ivan Valente (SP), argumentou que as eleições não podem ser usadas como justificativa para a ausência dos deputados. “O processo eleitoral está em marcha, mas não impede o Legislativo de funcionar. Isso foi acordado antes”, criticou.
Segundo ele, as lideranças partidárias deveriam se esforçar mais para garantir o quórum. “Não há esforço dos partidos. O governo diz que está interessado em votar, mas não traz os deputados”, disse.